Termos de Uso 
 
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Caxangá, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados.
 
2. Cadastro e Credencial
Para participar das atividades e ter acesso a conteúdos exclusivos, é necessário realizar cadastro no site. Após o envio das informações, o perfil será analisado para garantir segurança digital. O prazo para resposta é de até 72 horas, quando será enviada a Credencial Caxangá, que poderá conceder acesso ao acervo da Biblioteca Digital Marias e Quitérias e ao banco de dados do Núcleo de Estudos, conforme sua participação nas atividades.
 
3. Uso do Conteúdo
Todo o conteúdo disponibilizado pela Caxangá, incluindo textos, imagens, vídeos, áudios e materiais digitais, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido, distribuído ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia. O uso é permitido apenas para fins pessoais, educativos e culturais.

4. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento do cadastro, utilizar o site de forma ética e respeitosa, e não praticar atos que possam comprometer a segurança digital ou violar direitos de terceiros.

5. Alterações nos Termos
A Caxangá poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal ou melhoria dos serviços. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.



Política de Privacidade 

1. Coleta de Dados
Ao se cadastrar no site, coletamos informações pessoais como nome, e-mail e dados de perfil necessários para análise de segurança digital e emissão da Credencial Caxangá.
 
2. Uso das Informações
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Garantir segurança digital e validar perfis.

• Emitir a Credencial Caxangá.

• Permitir acesso ao acervo da Biblioteca Digital Marias e Quitérias e ao banco de dados do Núcleo de Estudos, conforme sua participação.

• Melhorar a experiência de navegação e participação nas atividades da Caxangá.
   

3. Compartilhamento de Dados
As informações não serão compartilhadas com terceiros sem consentimento prévio, exceto quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais.
 
4. Armazenamento e Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração.
 
5. Direitos do Usuário
Você pode solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, entrando em contato pelo e-mail institucional: contato@caxanga.org.
 
6. Alterações na Política
A Caxangá poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, visando adequação legal ou melhoria dos serviços.